Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Pocinhos – PB, por intermédio da Secretaria de Cultura e Desportos de Pocinhos, nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna púbico os editais abaixo, em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e o Decreto Municipal Nº 231 de 13 de outubro de 2020 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável.

Lei e Decreto Federal

Decreto de Regulamentação – 10.464 de 17 de Agosto de 2020

Lei Nº 14.017 de 29 de Junho de 2020

Outras informações sobre a Lei Aldir Blanc

 

Decretos Municipais

Decreto Nº 229/2020 – Abertura de crédito adicional extraordinário

Decreto Nº 230/2020 – Institui o Cadastro Municipal de Provedores da Cultura de Pocinhos

Decreto Nº 231/2020- Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal Nº 14.017

Decreto Nº 232/2020 – Formação da Comissão Municipal da Lei Aldir Blanc

 

Edital Nº 001/2020 – Prêmio Mostra Virtual dos Músicos Pocinhenses

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Edital Nº 002/2020 – Prêmio Sebastião Vasconcelos de Audiovisual

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Edital Nº 003/2020 – Prêmio Literário Poeta Zé Vicente da Paraíba

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Edital Nº 004/2020 – Prêmio de Composição Hermes Filho

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Edital Nº 005/2020 – Prêmio Arte de Rua

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Edital Nº 006/2020 – Aquisição de Bens e Serviços Culturais

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Edital Nº 007/2020 – Oficinas de Incentivo à Formação e Preparação Artística

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Edital Nº 008/2020 – Convocatória de Espaços Culturais

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