Decretos

Descrição Informações
(Clique abaixo)
D. A. n° 208/ 2020 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de con
D. A. n° 207/ 2020 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus COVID-19
D. A. n° 206/ 2020 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus COVID-19
D. A. n° 204/ 2020 Decreta estado de calamidade pública para fins do Art. 65 da Lei Complementar n° 101-2000- COVID-19
D.A. n° 203/ 2020 Dispõe sobre prorrogação de prazo medidas temporárias de contenção e prevenção COVID-19
D.A. n° 201/ 2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 novo corona vírus
D.A. n° 200/ 2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 corona vírus
D.A. n° 199/ 2020 Decreta situação de emergência no âmbito da saúde pública pandemia Corona Vírus
D.A. n° 198/ 2020 dispõe sobre o recenseamento dos servidores do município e dá outras providências
D. A. n° 197/ 2020 Cria comite de coordenação e dispõe sobre política pública de saneamento básico
D.A. n° 196/ 2020 atualiza UFM municipal segundo critérios estabelecidos na lei n° 979 2007 e dá outras providências
D. A. n° 195/ 2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
D.A. n° 194/ 2020 Decreta luto oficial no âmbito do município HERMIZINHO, SAULO CHAVES e DONA TETE
D. A. n° 193/ 2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
D.A. N° 192/ 2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
D.A. N° 190/ 2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
D.A Nº 189/ 2019 DECRETA ANTECIPAÇÃO DA FEIRA SEMANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
D.A. Nº 187/ 2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS CONCESSÕES DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
D.A. Nº 188/ 2019 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
D.A. N° 177/2019 Abertura de credito adicional suplemenrtar
D.A. N° 178/2019 Regulamenta a lei federal n° 13.460 de 26 de junho de 2017
D.A. N° 179/2019 Abertura de credito adicional suplemenrtar
D.A. N° 180/2019 Decreta antecipação da feira semanal
D.A. N° 181/2019 Convocação da 8ª conferencia municipal de assistencia social
D.A. N° 183/2019 Decreta antecipação da feira semanal
D.A. N° 184/2019 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas
D.A. N° 185/2019 Decreta antecipação da feira semanal
D.A. N° 166/2019 Abertura de credito adicional suplementar
D.A. N° 167/2019 Altera o art. 1º do decreto administrativo n°149/2018 que aprova loteamento urbano no parque das pedras
D.A. N° 168/2019 Declara situação de Estado de Calamidade Publica
D.A. N° 169/2019 Atualiza a UFM municipal segundo criterio estabelecido na lei n° 979/2007
D.A. N° 170/2019 Abertura de credito adicional suplemenrtar
D.A. N° 171/2019 Abertura de credito adicional suplemenrtar
D.A. N° 172/2019 Revoga o decreto n° 168 de 21 de março de 2019
D.A. N° 173/2019 Abertura de credito adicional suplemenrtar
D.A. N° 174/2019 Antecipação da feira semanal
D.A. N° 175/2019 Decreta ponto facultativo nas repartições publicas
D.A. N° 176/2019 Decreta antecipação da feira semanal
D.A. N°159 REVOGA O DECRETO 156/2018 SUSPENSÃO DAS CONCESSÕES DE GRATIFICAÇÕES
D.A. N°160 ANTECIPAÇÃO DA FEIRA SEMANAL
D.A. N°161 DECRETA PONTO FACULTATIVO E ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO EM PERIODO ESTABELECIDO
D.A. N° 162/2019 Metas bimestrais de arrecadação, a progrmação financeira e o cronograma mensal
D.A. N° 163/2019 Abertura de Credito adicional suplementar
D.A. N° 164/2019 Abertura de credito adicional suplemenrtar
D.A. N° 165/2019 Convocação da 7ª conferencia municipal de saúde
D.A.Nº 182/ 2019- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
D.A. N° 155 ATUALIZA A UFM MUNICIPAL SEGUNDO CRITERIO ESTABELECIDO NA LEI N°979-2007
D.A. N° 156 SUSPENSÃO DE CONCESSÕES DE GRATIFICAÇOES
D.A. N° 157 CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS
D.A. N° 158 PRORROGAÇÃO DO IPTU
D.A. N°103 ATUALIZA A UFM MUNICIPAL SEGUNDO CRITERIO ESTABELECIDO NA LEI 979-2007
D.A. N°104 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS
D.A. N°106 DECRETO MUNICIPAL CONVOCANDO A 6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
D.A. N°107 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS
D.A. N°108 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS
D.A. N°109 APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO MARIA AMELIA
D.A. N°110 DECRETO MUNICIPAL CONVOCANDO A 6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
D.A. N°111 ATUALIZA RECOLHIMENTO DE TAXAS DE IPTU
D.A. N°112 ADOTA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PUBLICAS
D.A. N°113 REGULAMENTA A LEI 1236 QUE TRATA DOS SUBSIDIOS MUNICIPAIS
D.A. N°114 DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO
D.A. N°115 APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO PORTAL DO CARIRI
D.A. N°116 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS
D.A. N°117 DECRETA A LIMITAÇÃO DA RETIRADA DE AGUA DOS TANQUES DE PEDRA REDONDA
D.A. N°118 DECRETA LUTO OFICIAL DO AMBITO DO MUNICIPIO
D.A. N°119 DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO
D.A. N° 154 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMOVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE POCINHOS
D.A. N° 153 REVOGA DECRETO 150 E 151
D.A. N° 152 ATUALIZA A UFM MUNICIPAL
D.A. N° 151 SUSPENSÃO DAS CONCESSÕES DE GRATIFICAÇÃO
D.A N° 149 LOTEAMENTO URBANO PARQUES DAS PEDRAS
DA Nº 148 FICAM ESTABELECIDAS AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO
DA N° 147 DECRETA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU
DA N° 145 ATUALIZA A UFM MUNICIPAL
DA N° 146 DECRETA PONTO FACULTATIVO
DA N° 144 DECRETA PONTO FACULTATIVO
DA N° 142 DISPOE SOBRE MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO
DA N° 143 DISPOE SOBRE SUSPENSÃO DAS CONCESSOES DE GRATIFICAÇÃO
DA N° 141 APROVA RESOLUÇÃO DO CMAS
DA N° 140 AUTORIZA A CONCESSÃO DA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
DA N° 139 AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DA N° 138 CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Decreto N° 13822062017
DA N° 137 LOTEAMENTO URBANO JARDIM VILA RICA
DA N° 136 DECRETA ANTECIPAÇÃO DA FEIRA SEMANAL
DA N° 135 DISPOE SOBRE A PARALISAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS
DA N° 134 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO
D.A. N° 150 MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS
DA N°133 DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO
DA N°131 DECRETA ANTECIPAÇÃO DA FEIRA SEMANAL
DA N°132 APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO ANTONIO ANIMAIS II
DA N°130 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS
DA N°129 ADOTA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PUBLICAS
DA N°128 DISPOE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PUBLICOS E SUSPENSAO DE PROPAGANDA
DA N°127 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS
DA N°126 REGULAMENTA O ABONO DE FALTA DE SERVIDORES AO TRABALHO
DA N°125 DECLARA UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
DA N°124 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS
DA N°123 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS
DA N°122 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS
DA N°121 DECLARA UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO
DA N°120 ATUALIZA A UFM MUNICIPAL SEGUNDO CRITERIO ESTABELECIDO NA LEI 979
D.A. N°91 DISPOE SOBRE O RECENSEAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO
D.A. N°92 ATUALIZA A UFM MUNICIPAL SEGUNDO CRITÉRIO ESTABELECIDO NA LEI 979/20007
D.A. N°93 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS
D.A. N°94 ATUALIZA VALORES CONSTANTE DA PLANTA GENÉRICA ESTABELECIDO NA LEI 979/2007
D.A. N°95 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
D.A. N°96 DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO
D.A. N°97 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO
D.A. N°98 DECRETA REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
D.A. N°99 DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO
D.A. N°100 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS
D.A. N°101 DECRETA PONTO FACULTATIVO E ESTABELECE PERÍODO DE EXPEDIENTE INTERNO EM PERÍODO ESTABELECIDO
D.A. N°102 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SULEMENTAR



 

 


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