A Prefeitura Municipal de Pocinhos – PB, por intermédio da Secretaria de Cultura e Desportos de Pocinhos, nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna púbico os editais abaixo, em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e o Decreto Municipal Nº 231 de 13 de outubro de 2020 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável.
Lei e Decreto Federal
Decreto de Regulamentação – 10.464 de 17 de Agosto de 2020
Lei Nº 14.017 de 29 de Junho de 2020
Outras informações sobre a Lei Aldir Blanc
Decretos Municipais
Decreto Nº 229/2020 – Abertura de crédito adicional extraordinário
Decreto Nº 230/2020 – Institui o Cadastro Municipal de Provedores da Cultura de Pocinhos
Decreto Nº 231/2020- Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal Nº 14.017
Decreto Nº 232/2020 – Formação da Comissão Municipal da Lei Aldir Blanc