Leis de 1974

lei de 1974

LEI Nº 243-1974 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR TERRENO.

LEI Nº 243-1974 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR TERRENO

LEI Nº 244-1974 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL – ORGANIZAÇÃO E QUADRO DE PESSOAL

LEI Nº 245-1974 – DISPÕE SOBRE REFORMA DA ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL

LEI Nº 247-1974 – AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO

LEI Nº 248-1974 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL

LEI Nº 250-1974 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A DIACONIA

LEI Nº 251-1974 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESTAÇÃO REPETIDORA DE CANAIS DE TELEVISÃO

LEI Nº 252-1974 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 240 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1973

LEI Nº 253-1974 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS

LEI Nº 256-1974 – DISPÕE DE ABERTURA DE CONTAS BANCÁRIAS

LEI Nº 257-1974 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975

LEI Nº 254-1974 – DISPÕE SOBRE NORMAS PARA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL URBANO

LEI Nº 246-1974 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRAIR EMPRÉSTIMO – AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA

LEI Nº 249-1974 – AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ALIENAR BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL