Leis de 1979

LEI Nº 312-1979 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER COMODATO

LEI Nº 313-1979 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UM TERRENO NO DISTRITO DE NAZARÉ

LEI Nº 315-1979 – DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO – PRAÇA MARCOS RAFAEL DOS SANTOS

LEI Nº 316-1979 – CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA POCINHENSE – REGINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

LEI Nº 318-1979 – DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA MARIA NILSA DE BRITO SAMPAIO

LEI Nº 320-1979 – DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – UNIDADE ESCOLAR TOBIAS BARRETO

LEI Nº 322-1979 – DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – GRUPO ESCOLAR FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

LEI Nº 323-1979 – DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – UNIDADE ESCOLAR ALICE GOMES DA SILVA

LEI Nº 325-1979 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 326-1979 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 327-1979 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980

LEI Nº 328-1979 – AMPLIA O TETO PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 240-1975

LEIS 1979

LEI Nº 329-1979 – AMPLIA O TETO PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 257-1974

LEI Nº 314-1979 – CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA POCINHENSE – DIETHER JACKEL

LEI Nº 317-1979 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 319-1979 – DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – UNIDADE ESCOLAR JOSÉ BORBOREMA DE ALBUQUERQUE

LEI Nº 321-1979 – DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – UNIDADE ESCOLAR MARIA DO CARMO ALVES DE OLIVEIRA

LEI Nº 324-1979 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO – LAGEDO TAPERA