Leis de 2020

LEI N° 1436 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES

LEI N° 1437 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR

LEI N° 1438 – INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL

LEI N° 1439 – ESTABELECE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1440 – AUTORIZA EXECUTIVO ADEQUAR PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO BÁSICA

LEI N° 1441 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETARIOS 2021-2024

LEI N° 1442 – DISPÕE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E VEREADOR PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO

LEI N° 1443 – DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU SEXUAL

LEI N° 1444 – INSTITUI CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS

LEI N° 1445 – DISPÕE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSO DESORDENADOS EM POSTES

LEI N° 1446 – DISPÕE SOBRE INCLUSÃO TEMA HISTÓRIA DE POCINHOS COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NOS CURRICULOS

LEI N° 1447 – LDO – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2021

LEI N° 1448 – DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS

LEI N° 1449 – INSTITUI A CAMPANHA MARÇO VERDE DESTINADO SAÚDE DOS ANIMAIS DE RUA E DOMÉSTICOS

LEI N° 1450 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PG REF A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

LEI N° 1451 – DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – JOSE FERREIRA DE SOUTO

LEI N° 1452 – DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA FRANCISCO DE ASSIS SILVA

LEI N° 1453 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO ÀS MULHERES DOADORAS DE LEITE MATERNO EM CONCURSOS

LEI N° 1454 – DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOÃO SABINO GONÇALVES

LEI N° 1455 – DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIO CAVALCANTI LEAL

LEI N° 1456 – DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PRAÇA JOSÉ APOLINÁRIO DO NASCIMENTO

LEI N° 1457 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SETEMBRO AMARELO NO MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1458 – DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS EXIGÍVEIS TRANSITÓRIOS PARA A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE LOTES EM ÁREA URBANA

LEI N° 1459 – LOA – ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1460 – LDO – FAZ ADEQUAÇÕES AO PPA E LDO DO MUNICÍPIO

LEI N° 1461 – DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – MARIA ALCINA SALOMÃO DE ALBUQUERQUE

LEI N° 1462 – REVOGA LEI 1434-2019 QUE REVOGA LEI 1274-2013 E ESTABELECE NOVAS REGRAS PMAQ-AB E PMAQ-CEO – PROGRAMA PREVINE BRASIL