Decretos

Descrição Informações
(Clique abaixo)
D.A. N°119 DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO
D.A. N°107 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS
D.A. N°106 DECRETO MUNICIPAL CONVOCANDO A 6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
D.A. N°104 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS
D.A. N°103 ATUALIZA A UFM MUNICIPAL SEGUNDO CRITERIO ESTABELECIDO NA LEI 979-2007
D.A. N° 158 PRORROGAÇÃO DO IPTU
D.A. N° 157 CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS
D.A. N° 156 SUSPENSÃO DE CONCESSÕES DE GRATIFICAÇOES
D.A. N° 155 ATUALIZA A UFM MUNICIPAL SEGUNDO CRITERIO ESTABELECIDO NA LEI N°979-2007
D.A. N°108 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS
D.A. N°109 APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO MARIA AMELIA
D.A. N°110 DECRETO MUNICIPAL CONVOCANDO A 6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
D.A. N°118 DECRETA LUTO OFICIAL DO AMBITO DO MUNICIPIO
D.A. N°117 DECRETA A LIMITAÇÃO DA RETIRADA DE AGUA DOS TANQUES DE PEDRA REDONDA
D.A. N°116 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS
D.A. N°115 APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO PORTAL DO CARIRI
D.A. N°114 DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO
D.A. N°113 REGULAMENTA A LEI 1236 QUE TRATA DOS SUBSIDIOS MUNICIPAIS
D.A. N°112 ADOTA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PUBLICAS
D.A. N°111 ATUALIZA RECOLHIMENTO DE TAXAS DE IPTU
D.A. N° 154 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMOVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE POCINHOS
D.A. N° 153 REVOGA DECRETO 150 E 151
D.A. N° 152 ATUALIZA A UFM MUNICIPAL
D.A. N° 151 SUSPENSÃO DAS CONCESSÕES DE GRATIFICAÇÃO
D.A N° 149 LOTEAMENTO URBANO PARQUES DAS PEDRAS
DA Nº 148 FICAM ESTABELECIDAS AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO
DA N° 147 DECRETA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU
DA N° 146 DECRETA PONTO FACULTATIVO
DA N° 145 ATUALIZA A UFM MUNICIPAL
DA N° 144 DECRETA PONTO FACULTATIVO
DA N° 142 DISPOE SOBRE MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO
DA N° 143 DISPOE SOBRE SUSPENSÃO DAS CONCESSOES DE GRATIFICAÇÃO
DA N° 141 APROVA RESOLUÇÃO DO CMAS
DA N° 140 AUTORIZA A CONCESSÃO DA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
DA N° 139 AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Decreto N° 13822062017
DA N° 138 CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DA N° 137 LOTEAMENTO URBANO JARDIM VILA RICA
DA N° 136 DECRETA ANTECIPAÇÃO DA FEIRA SEMANAL
DA N° 135 DISPOE SOBRE A PARALISAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS
DA N° 134 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO
D.A. N° 150 MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS
DA N°133 DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO
DA N°132 APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO ANTONIO ANIMAIS II
DA N°131 DECRETA ANTECIPAÇÃO DA FEIRA SEMANAL
DA N°130 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS
DA N°129 ADOTA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PUBLICAS
DA N°128 DISPOE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PUBLICOS E SUSPENSAO DE PROPAGANDA
DA N°127 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS
DA N°126 REGULAMENTA O ABONO DE FALTA DE SERVIDORES AO TRABALHO
DA N°125 DECLARA UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
DA N°124 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS
DA N°123 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS
DA N°122 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS
DA N°121 DECLARA UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO
DA N°120 ATUALIZA A UFM MUNICIPAL SEGUNDO CRITERIO ESTABELECIDO NA LEI 979



 

 


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