Leis de 1964

EMENDA 1 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965

EMENDA 1.2 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965

EMENDA 2 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR VERBA SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO AO FISCAL AUXILIAR

LEI Nº 145-1964 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PÔR EM HASTA PÚBLICA UM TRATOR DE ESTEIRA E UMA CAMIONETA

LEI Nº 147-1964 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO SITUADO ÀS MARGENS DO AÇUDE DO ESTADO, ANEXO AO CHAFARIZ PÚBLICO

LEI Nº 148-1964 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR CONDIÇÕES PARA CONSTRUÇÃO NO PERÍMETRO URBANO E SUBURBANO DESTA CIDADE

LEI Nº 151-1964 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CALÇAMENTO – RUA 7 DE SETEMBRO

LEI Nº 153-1964 – CRIA CRÉDITO NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO CACIMBA NOVA

LEI Nº 154-1964 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO NECESSÁRIO PARA CALÇAMENTO – RUA JOÃO JOSÉ APOLINÁRIO

LEI Nº 155-1964 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO CATOLÉ

LEI Nº 158-1964 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO DESTINADO A ADQUIRIR COBERTORES PARA DISTRIBUIÇÃO COM OS POBRES

LEI Nº 160-1964 – CRIA O GINÁSIO MUNICIPAL Pe. JOSÉ GALVÃO

LEI Nº 161-1964 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR VERBA DESTINADA A AJUDAR O PAGAMENTO DO PRÉDIO QUE FUNCIONA O POSTO TELEFÔNICO MUNICIPAL

LEI Nº 164-1964 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO PARA COMPRA DE ASSENTOS DESTINADOS AO POCINHOS-CLUBE

LEI Nº 165-1964 – FICA APROVADO O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965

LEI Nº 144-1964 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA BUEIRA NO BAIRRO CACIMBA NOVA

LEI Nº 146-1964 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CALÇAMENTO – RUA TIRADENTES

LEI Nº 150-1964 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA CIDADE

LEI Nº 156-1964 – DISCIPLINA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES

LEI Nº 159-1964 – AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CONCEDER O AUXÍLIO AO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

LEI Nº 163-1964 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR VERBA DESTINADA AO CONSERTO DA QUADRA JOAQUIM LIMEIRA