Leis de 1971

LEI Nº 204-1971 – TRANSFORMA EM COLÉGIO MUNICIPAL PADRE GALVÃO O GINÁSIO MUNICIPAL

LEI Nº 205-1971 – AUTORIZA A VENDA DAS AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANÔNIMA

LEI Nº 207-1971 – CONCEDE AUMENTO ÀS PROFESSORAS DO CURSO PRIMÁRIO

LEI Nº 209-1971 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO – DIRETOR DO ENSINO PRIMÁRIO

LEI Nº 210-1971 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 212-1971 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 213-1971 – FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO

LEI Nº 215-1971 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO SERVIÇO DA FAZENDA

LEI Nº 223-1971 – AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA _SALA DE LEITURA_ NA SEDE DO MUNICÍPIO

LEI Nº 225-1971 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1972

LEIS 1971

LEI Nº 224-1971 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A DIACONIA PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

LEI Nº 206-1971 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 208-1971 – AUTORIZA AQUISIÇÃO DE FOTOGRAFIA OBLÍQUA AÉREA DA CIDADE

LEI Nº 211-1971 – CONCEDE PENSÃO AOS MENORES, FILHOS DO FALECIDO JOSÉ QUERINO PEREIRA

LEI Nº 214-1971 – AUTORIZA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS