LEI 1055 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 849
LEI 1058 – CRIA CARGOS PARANTE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS
LEI 1060 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1062 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1063 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1065 – INSTITUI O PROGRAMA EDUCAL EDUCAÇÃO COM ALIMENTAÇÃO
LEI 1066 – LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO – POCINHOS PB
LEI 1067 – ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
LEI 1068 – DISCIPLINA A CESSÃO SEM ÔNUS, DE SERVIDORES DESTE MUNICIPIO
LEI 1069 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1070 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1071 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1072 – ALTERA A COMPOSIÇÃO E NOMENCLATURA DOS DOS CARGOS COMISSIONADOS
LEI 1073 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2010 2013
LEI 1074 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010
LEI 1075 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1076 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1077 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1078 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1079 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BB
LEI 1080 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FIANCIAMENTO JUNTO AO BB
LEI 1081 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1055 DE 12 DE FEV DE 2009 EM CONSONANCIA COM AS
LEI 1082 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1083 – ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 927 DE 13 DE MARÇO DE 2007
LEI 1084 – DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 895-05
LEI 1085 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1086 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1087 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1088 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1089 – ALTERA VALORES E OBJETOS DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA
LEI 1090 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1091 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
LEI 1092 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CUTURA
LEI 1093 – ESTENDE-SE AS SERVIDORAS, BENEFICIOS CONTIDOS NAS CLT, INCLUI OS DIR. NAS LEIS FEDERAIS
LEI 1094 – CONCEDE-SE AOS SERVIDORES, BENEFICIOS NA DATA COMEMORATIVA DO SEU ANIVERSÁRIO
LEI 1096 – EMENDA MODIFICADA QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS ART. 1º DO PROJETO DE LEI 853-09 ALÍQU
LEI 1097 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1099 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1100 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1101 – FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS
LEI 1102 – REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 990-2008
LEI 1104 – CRIA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE
LEI 1105 – ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA 2010
LEI 1107 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA Pe GALVÃO
LEI 1108 – INSTITUI A COMENDA PREFEITO JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO
LEI 1109 – DENOMINA CABINE DE IMPRENSA DO ESTÁDIO MUNICIPAL
LEI 1110 – DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL
LEI 1111 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1113 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1114 – AUTORIZA A ADERIR AO PGM DE ILUMINAÇÃO EFICIENTE – RELUZ, DAS CENTRAS ELETRICAS BRASILEIR
LEI 1115 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1116 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1117 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1119 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1120 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1122 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1123 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1125 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1126 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1127- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO SISTEMA MUNICIPAL
LEI 1056 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1057 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1059 – DISPÕE SOBRE PERCEPÇÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO
LEI 1061 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1064 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1095 – FIXA VALORES PARA USO DOS BENS MÓVEIS TITULO DE CONCESSÃO DE USO….
LEI 1098 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1103 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1106 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1112 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO
LEI 1114 – PROJETO DE LEI 893 – ENERGISA
LEI 1118 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1121 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1124 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1128 – CRIA O AUXILIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO
LEI 1129 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM TERMOS DE ANALISTA FISCAL, REDUÇÃO DE MULTA, JUROS
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