Leis de 2011

ERRATA – LEI 1221

LEI 1171 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIXAR PERCENTUAL PARA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE AOS ACS

LEI 1173 – DENOMINA O PRÉDIO LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA

LEI 1174 – DENOMINA O PRÉDIO DO NASF

LEI 1176 – DENOMINA O PRÉDIO DA UNID BÁSICA DE SAÚDE DE CABEÇA DO BOI

LEI 1178 – DENOMINA O PRÉDIO ANCORA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA

LEI 1180 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 1182 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS ANOS FINAIS DO ENSIONO FUNDAMENTAL

LEI 1183 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 1185 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 1186 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 1188 – CRIA A GUARDA MUNICIPAL, FIXANDO SUA ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES

LEI 1190 – INSTITUI GRATIF POR ASSIDUIDADE PARA O MAGISTÉRIO_ AUTORIZA PGTO DE AJUDA DE CUSTO AOS

LEI 1191 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEILCULOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO

LEI 1193 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2012

LEI 1194 – REAJUSTA VENCIMENTOS DE SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICIPIO

LEI 1195 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 849 DE 12 DE ABRIL DE 2004

LEI 1196 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA POLIT AGROPECUARIA

LEI 1198 – EQUIPARA SALÁRIOS DE ACS E ACE

LEI 1199 – DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

LEI 1201- DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

LEI 1202 – DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

LEI 1204 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO

LEI 1206 – REFORMULA A LEI QUE CRIOU O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA

LEI 1207 – CRIA CARGOS EFETIVOS

LEI 1209 – DENOMINA ARTÉRIA PUBLICA

LEI 1210 – DENOMINA ARTÉRIA PUBLICA

LEI 1211 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BB

LEI 1212 – DENOMINA ARTÉRIA PUBLICA

LEI 1214 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO

LEI 1215 – ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO…

LEI 1217 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 1219 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 2012

LEI 1220 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 1222 – DISPÕE SOBRE PERCEPÇÃO DE DIÁRIAS AO PREF, VICE, SECRETÁRIOS FUNC. EFETIVOS E COMISSIONAD

LEI 1172 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS ATUAIS VALORES DE GRATIF.CONCEDIDAS AOS ACS

LEI 1175 – DENOMINA O PRÉDIO DO CAPS

LEI 1177 – DENOMINA O PRÉDIO ANCORA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA

LEI 1179 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES

LEI 1181 – AUTORIZA O REAJUSTE DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

LEI 1184 – CRIA O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICIPIO

LEI 1187 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 1189 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PUBLICO

LEI 1192 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 1194 – REAJUSTA VENCIMENTOS DE SERVIDORES DE NIVEL SUPERIOR

LEI 1197 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

LEI 1200 – DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

LEI 1203 – AUTORIZA OS ÓRGÃOS DA ADM DIRETA E IND. UTILIZAREM MEIOS ELETRÔNICOS P MOV FINANCEIRA

LEI 1205 – CRIA NOVOS CARGOS COMISSIONADOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS

LEI 1208 – DENOMINA ARTÉRIA PUBLICA

LEI 1213 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 1216 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 1218 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 1221 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA