EMENDA A LEI ORGANICA Nº 13 A 2013
LEI 1241.2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1243.2013 ESTABELECE AVALIAÇÃO MÉDIA PARA REALIZAÇÃO DE ED. FÍSICA NAS ESCOLAS
LEI 1244.2013 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DE SERVIDORES
LEI 1245.2013 DENOMINA LOTEAMENTO HABITACIONAL
LEI 1246.2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1248.2013 DENOMINA ARTERIA PUBLICA
LEI 1249.2013 DENOMINA ARTERIA PUBLICA
LEI 1251.2013 ALTERA O CAP. DO ART 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 881.2005
LEI 1253.2013 ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA 2014
LEI 1254.2013 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO OU ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1256.2013 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO OU ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1257.2013 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO OU ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1259.2013 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO OU ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1260.2013 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO OU ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1262.2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CINEMA E TEATRO
LEI 1263.2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO _DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL_
LEI 1264.2013 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO OU ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1265.2013 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO OU ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1267.2013 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO OU ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1268.2013 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO OU ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1269.2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICONAIS
LEI 1270.2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO PARA QUAD 2014
LEI 1272.2013 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DOS VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES
LEI 1274.2013 CRIA NO MUNICIPIO O PREMIO PMAQ
LEI 1275.2013 ESTABELECE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTIMULOS FISCAIS.
LEI 1276.2013 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PMP
LEI 1278.2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER ABERTURA DE CONTA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
LEI 1279.2013 INSTITUI ABONO (FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
LEI 1242.2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1247.2013 DENOMINA ARTERIA PUBLICA
LEI 1250 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNCIPAL DE MUSICA, ARTE E CULTURA
LEI 1252.2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1255.2013 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
LEI 1258.2013 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO OU ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1261.2013 REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1251.2013
LEI 1266.2013 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO OU ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 1271.2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA 2014
LEI 1273.2013 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS PUBLICOS EFETIVOS NO MUNICIPIO
LEI 1277.2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER ABERTURA DE CONTA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
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