Leis de 1978

LEI Nº 296-1978 – CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA POCINHENSE – Pe. EDELZINO DE ARAÚJO PITIÁ

LEI Nº 297-1978 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO – OSMAN CAVALCANTI LEAL

LEI Nº 298-1978 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO – MANOEL FAUSTINO PEREIRA

LEI Nº 300-1978 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 302-1978 – CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA POCINHENSE – Pe. JOÃO BOSCO

LEI Nº 303-1978 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 304-1978 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO

LEI Nº 305-1978 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR DENOMINAÇÕES – GRUPO HONORIO PEREIRA DA ROCHA

LEI Nº 307-1978 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 309-1978 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR AUMENTO DE 30_ AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DESTA PREFEITURA

LEI Nº 311-1978 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979

LEIS 1978

LEI Nº 299-1978 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO – PROFESSORA MARIA DAS NEVES DOS SANTOS

LEI Nº 301-1978 – CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA POCINHENSE – FREI DAMIÃO

LEI Nº 306-1978 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR TRANSPORTE DE ALUGUEL DA ZONA RURAL

LEI Nº 308-1978 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO

LEI Nº 310-1978 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UM TERRENO NA PROPRIEDADE CABEÇA DO BOI