Leis de 2015

LEI 1312 – DENOMINA ARTÉRIA PUBLICA – RUA ABILIO INACIO DE OLIVEIRA

LEI 1313 – DENOMINA ARTÉRIA PUBLICA – RUA MANUEL DEOCLECIANO DE OLIVEIRA

LEI 1315 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

LEI 1319 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME

LEI 1320 – ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016

LEI 1321 – DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

LEI 1322 – DENOMINA ARTÉRIA PUBLICA – RUA DOM MANUEL PEREIRA DA COSTA

LEI 1323 – DENOMINA LOTEAMENTO NARCIZA GUIMARAES MENDONÇA

LEI 1324 – DENOMINA ARTÉRIA PUBLICA – RUA ANDRE DOS SANTOS NASCIMENTO GALDINO

LEI 1325 – EMENTA OBRIGA IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS QUE PRESTEM SERVIÇOS A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNCIPAL

LEI 1326 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAIBA

LEI 1327 – CRIAÇÃO DE INICIATIVA POPULAR PARA PROPOSTAS DE PROJETOS E OU REQUERIMENTOS

LEI 1328 – ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016

LEI 1329 – DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIFICAS

LEI 1330 – DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LIQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES

LEI 1331- INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO

LEI 1314 – DENOMINA ARTÉRIA PUBLICA – RUA AMERICO FRANCISCO NORMANDIA

LEI 1316 – REGULAMENTA GRATIFICAÇÃO COMISSÕES MUNICIPAIS

LEI 1317 – AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO OU ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 1318 – ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE