Leis de 1969

LEI Nº 190-1969 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 191-1969 – REGULAMENTA O MERCADO MUNICIPAL

LEI Nº 192-1969 – REGULAMENTA FEIRAS LIVRES

LEI Nº 194-1969 – AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO, A TÍTULO ONEROSO, COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA

LEI Nº 196-1969 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

LEI Nº 197-1969 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEIS 1969

LEI Nº 193-1969 – DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE INFANTIL

LEI Nº 195-1969 – AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, MEDIANTE CONTRATO, A EXECUÇÃO E A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO

LEI Nº 198-1969 – ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970