Leis de 1981

LEI Nº 343-1981 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 344-1981 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 346-1981 – CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA POCINHENSE – Dr. TARCISIO DE MIRANDA BURITY

LEI Nº 347-1981 – AMPLIA A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO

LEI Nº 349-1981 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 351-1981 – CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO DE CIDADANIA POCINHENSE – FRANCISCO PEREIRA LEAL

LEI Nº 352-1981 – DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA GERALDO DOS SANTOS

LEI Nº 354-1981 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

LEI Nº 358-1981 – ADQUIRIR UM CAMINHÃO USADO PARA SERVIÇOS DO MUNICÍPIO

LEI Nº 359-1981 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO

LEIS 1981

LEI Nº 345-1981 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 348-1981 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 350-1981 – CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA POCINHENSE – MARIA HOZANA DE SOUZA

LEI Nº 353-1981 – RETIFICA PARTE DA LEI 132 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1962

LEI Nº 356-1981 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE ADESÃO A ADITIVOS COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA E A SECRETARIA DAS FINANÇAS

LEI Nº 360-1981 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL