LEI 386 ABRIR CREDITO ESPECIAL
LEI 387 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVOGAR AS LEIS 132 E 353
LEI 388 CONCEDE TITULO HONORARIOS DE CIDADANIA POCINHENSE
LEI 389 A DENOMINAR OS ORGAOS PUBLICOS
LEI 390 DAR DENOMINAÇÃO A PREDIOS PUBLICOS
LEI 391 A CONTRAIR CONVENIO COM O DNOCS
LEI 392 A DENOMINAR PREDIO PUBLICO
LEI 393 A DENOMINAR LOGRADOURO
LEI 395 A DENOMINAR OS ORGAOS PUBLICOS
LEI 396 AUTORIZA A COMPRAR BEM IMOVEL E AINDA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL
LEI 398 A COMPRAR BENS IMOVEIS, AUTORIZANDO AINDA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL
LEI 399 AMPLIA O PERCENTUAL LEI 400 A DOAR A BRASFIBRA
LEI 401 AUTORIZA A DOAR A CONPEL
LEI 402 CONTRAIR CONVENIO COM O DNOCS
LEI 403 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
LEI 404 CONCEDER AO FUNCIONALISMO PUBLICO
LEI 394 ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTERIO E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS