LEI 435 – ALTERA O ANEXO A QUE SE REFERE O PARAGRAFO UNICO
LEI 436 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 440 – Autoriza o Poder Executivo Municipal à denominar nome de Grupo APOLÔNIO
LEI 442 – Autoriza o Poder Executivo Municipal à doação de Terreno e dá outras providências
LEI 444 – Autoriza o Poder Executivo Municipal, outorgar transformação nos proventos dos
LEI 445 – Reconhece de Utilidade Pública a Federação das Associações dos Trabalhadores
LEI 446 – Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores de Nazaré-
LEI 448 – Estima a receita e fixa despesa do municipio de pocinhos
LEI 450 – Autoriza o Poder Executivo Municipal, revogar a Lei de n°40084, de 29 de Outubro
LEI 437 – Autoriza o Poder Executivo Municipal, alienar veículo pertencente ao Município e dá
LEI 438 – Autoriza o Poder Executivo Municipal, a concessão de Pensões as (os) viúvos (as)
LEI 439 – Autoriza o Poder Executivo Municipal, à criação do Serviço Especial de Comunica
LEI 441 – Autoriza o Poder Executivo Municipal, à denominar de Ruas JOSÉ TOMÉ FILHO e
LEI 443 – Revoga a Lei de n°43085, que autoriza o Prefeito Municipal à doar a BRASFIBRA
LEI 447 – Amplia 0 Percentual estabelecido no Art. 5° da Lei de n°43586, de 30 de Novembro
LEI 449 – Dispõe de Isenção de Imposto sobre Serviço (1. 8. 8.) e dá outras providências.