Decretos 2021

D. A. N° 241-2021 – PRORROGA ATÉ 31-03-2021 OS EFEITOS DO DECRETO 204 – CALAMIDADE PÚBLICA – CIVID-19

D. A. N° 242-2021 – PRORROGAÇÃO DECRETOS 221 E 224-2020 DISPÕE MEDIDAS FLEXIBILIZAÇÃO E NOVAS ADEQUAÇÕES

D. A. N° 243-2021 – DISPÕE SOBRE NORMAS DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NOS ÓRGÃO E ENTIDADES

D. A. N° 244-2021 – REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL DURANTE OS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

D. A. N° 245-2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA CONTROLE DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE POCINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

D. A. N° 246-2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA CONTROLE DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE POCINHOS_ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

D. A. N° 247-2021 – PRORROGA DECRETO 204 ATÉ 31-12-2021 COVID19

D. A. N° 248-2021 – NOVAS MEDIDAS CONTROLE PANDEMIA COVID19

D. A. N° 249-2021 – NOVAS MEDIDAS CONTROLE PANDEMIA COVID19

D. A. N° 250-2021 – LUTO OFICIAL – NORMANDO CAVALCANTI LEAL

D. A. N° 251-2021 – NOVAS MEDIDAS CONTROLE PANDEMIA COVID19_SEM REGISTRO

D. A. N° 252-2021 – CONTROLE DE PANDEMIA

D. A. N° 253-2021 – CONTROLE DE PANDEMIA

D. A. N° 254-2021 – LUTO OFICIAL – MARIA DE FÁTIMA COSTA SILVA

D. A. N° 255-2021 – PLANO DE ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MINIMO QUALIDADE SIAFIC

D. A. N° 256-2021 – CONTROLE DE PANDEMIA_registrado até aqui

D. A. N° 257-2021 – CONTROLE DE PANDEMIA

D. A. N° 258-2021 – CONTROLE DE PANDEMIA

D. A. n° 259-2021 – CONTROLE DE PANDEMIA

D. A. n° 260-2021 – LUTO OFICIAL – FABIO MONTEIRO

D. A. n° 261-2021 – CONTROLE DE PANDEMIA

D. A. n° 263-2021 – DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NO IVO BENICIO

D. A. n° 264-2021 – ALTERAÇÃO DECRETO N° 22 QUE REGULAMENTA A MODALIDADE PREGÃO

D. A. n° 265-2021 – VIGILÂNCIA AMBIENTAL

D. A. n° 266-2021 – CONTROLE DE PANDEMIA

D. A. n° 266-2021 – ERRATA D. A. n° 267-2021 – CONVOCA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

D. A. n° 262-2021 – SÃO JOÃO

D. A. n° 268-2021 – COMISSÃO INTERSETORIAL – PLANO DECENAL DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA

D. A. n° 269-2021 – CONTROLE DE PANDEMIA

D. A. N° 270-2021 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1507-2021 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS

D. A. N° 271-2021 – LUTO OFICIAL – YASMIN PRISCILA CASSIMIRO SILVA

D. A. N° 272-2021 – LUTO OFICIAL – JOÃO MARCOS DO NASCIMENTO – PROFESSOR MARQUINHOS

D. A. N° 273-2021 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1507-2021 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

D. A. N° 274-2021 – NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA DE COVID-19

D. A. N° 275-2021 – PONTO FACULTATIVO 11 DE OUTUBRO 2021

D. A. N° 276-2021 – LUTO OFICIAL – LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DAMASCENO

D. A. N° 277-2021 – REGULAMENTA ADMINISTRATIVAMENTE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA

D. A. N° 278-2021 – DESMEMBRAMENTO DE IMOVEL RURAL – SITIO ARRUDA

D. A. N° 279-2021 – TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR

D. A. N° 280-2021 – CONTROLE DE PANDEMIA

D. A. N° 281-2021 – CONTROLE DE PANDEMIA

D. A. N° 282-2021 – LICENÇA-PRÊMIO

D. A. N° 283-2021 – PONTO FACULTATIVO FINAL DE ANO – ANTECIPA FEIRAS