Leis de 1957

DECRETO-LEI Nº 25-1957 – AUTORIZA A SER POSTO NA CÂMARA UM CRUCIFIXO

DECRETO-LEI Nº 28-1957 – DENOMINA DE MONSENHOR JOÃO COUTINHO, UMA DAS ARTÉRIAS DA CIDADE

DECRETO-LEI Nº 30-1957 – CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

DECRETO-LEI Nº 37-1957 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UM MERCADO PÚBLICO

DECRETO-LEI Nº 39-1957 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

DECRETO-LEI Nº 40-1957 – AUTORIZA A DAR TÍTULO DE CIDADÃO POCINHENSE – PADRE JOSÉ AUGUSTO DA SILVA GALVÃO

DECRETO-LEI Nº 41-1957 – DÁ TÍTULO DE CIDADÃO POCINHENSE – MONSENHOR JOSÉ COUTINHO

DECRETO-LEI Nº 42-1957 – DÁ TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE POCINHOS – DR. ALCIDES VIEIRA CARNEIRO

DECRETO-LEI Nº 43-1957 – CONCEDE UM MÊS DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA MUNICIPALIDADE

DECRETO-LEI Nº 44-1957 – CONSTRUIR TRÊS BUEIRAS NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE AO QUILÔMETRO 21

DECRETO-LEI Nº 45-1957 – RECONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA CIDADE

DECRETO-LEI Nº 46-1957 – DIMINUIR TAXA DE MELHORAMENTO

DECRETO-LEI Nº 49-1957 – REGULAMENTA LOTEAÇÃO DE RUAS E TERRENOS

DECRETO-LEI Nº 51-1957 – PROIBE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS DENTRO DA CIDADE NA ZONA SUBURBANA A MEIA LÉGUA EM TORNO DE TODA A CIDADE

DECRETO-LEI Nº 52-1957 – ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR