• Home
  • A cidade
    • História da Cidade
    • Hino de Pocinhos
  • Governo
    • A Prefeita
    • O Vice-Prefeito
    • Secretarias
    • Departamentos
    • Conselhos da Educação
    • COMTUR Pocinhos
  • Cidadão
    • Alistamento Militar
  • Empresa
    • Emitir Nota Fiscal
    • Nota Fiscal para MEI
    • Manifestações
    • Licitações 2026
    • Licitações 2025
    • Licitações 2024
    • Licitações 2023
    • Licitações 2022
  • Legislação
    • Arquivo de Leis
    • Decretos
    • Leis Municipais
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Lei Orçamentária Anual
    • Plano Plurianual
    • Relatório de Gestão Fiscal
  • Transparência
    • Transparência Fiscal
    • Diários Oficiais
    • Emendas Parlamentares
    • SAGRES
    • Perguntas Frequentes
  • Notícias
  • Fotos
  • Acompanhe nossas redes
Prefeitura Municipal de Pocinhos
Prefeitura Municipal de Pocinhos
  • Home
  • A cidade
    • História da Cidade
    • Hino de Pocinhos
  • Governo
    • A Prefeita
    • O Vice-Prefeito
    • Secretarias
    • Departamentos
    • Conselhos da Educação
    • COMTUR Pocinhos
  • Cidadão
    • Alistamento Militar
  • Empresa
    • Emitir Nota Fiscal
    • Nota Fiscal para MEI
    • Manifestações
    • Licitações 2026
    • Licitações 2025
    • Licitações 2024
    • Licitações 2023
    • Licitações 2022
  • Legislação
    • Arquivo de Leis
    • Decretos
    • Leis Municipais
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Lei Orçamentária Anual
    • Plano Plurianual
    • Relatório de Gestão Fiscal
  • Transparência
    • Transparência Fiscal
    • Diários Oficiais
    • Emendas Parlamentares
    • SAGRES
    • Perguntas Frequentes
  • Notícias
  • Fotos

Leis de 1982

  • 1 de fevereiro de 2025
  • ASCOM
  • Arquivo de Leis
  • 0

LEI 361 DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 18 E 25 DA LEI 244

LEI 362 A DOAR A CAMPANHA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

LEI 363 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

LEI 364 DAR DENOMINAÇÃO A PREDIOS PUBLICOS

LEI 365 A DENOMINAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS

LEI 366 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

LEI 367 ABRE CREDITO ESPECIAL

LEI 368 ABRE CREDITO ESPECIAL

LEI 370 AMPLIA A DELIMITAÇÃO DE AREA URBANA

PORTARIA1

LEI 369 CRIA A FILARMONICA SAÕ JOSE

LEI 371 ABRE CREDITO ESPECIAL

Prefeitura Municipal de Pocinhos

SIC Presencial

Faça sua solicitação de informação pessoalmente:
Endereço: Cônego João Coutinho. 01
Centro – Pocinhos-PB
CEP: 58150-000

Expediente
Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00

Acesso Rápido

  • Contracheque Online
  • Transparência Fiscal
  • Diário Oficial
  • Emitir NF-e
  • Emitir NF-e para MEI
  • Licitações
  • Decretos

@ 2025 - Todos os direitos reservados.

imunify-bot-check