• Home
  • A cidade
    • História da Cidade
    • Hino de Pocinhos
  • Governo
    • A Prefeita
    • O Vice-Prefeito
    • Secretarias
    • Departamentos
    • Conselhos da Educação
    • COMTUR Pocinhos
  • Cidadão
    • Alistamento Militar
  • Empresa
    • Emitir Nota Fiscal
    • Nota Fiscal para MEI
    • Manifestações
    • Licitações 2026
    • Licitações 2025
    • Licitações 2024
    • Licitações 2023
    • Licitações 2022
  • Legislação
    • Arquivo de Leis
    • Decretos
    • Leis Municipais
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Lei Orçamentária Anual
    • Plano Plurianual
    • Relatório de Gestão Fiscal
  • Transparência
    • Transparência Fiscal
    • Diários Oficiais
    • SAGRES
    • Perguntas Frequentes
  • Notícias
  • Fotos
  • Acompanhe nossas redes
Prefeitura Municipal de Pocinhos
Prefeitura Municipal de Pocinhos
  • Home
  • A cidade
    • História da Cidade
    • Hino de Pocinhos
  • Governo
    • A Prefeita
    • O Vice-Prefeito
    • Secretarias
    • Departamentos
    • Conselhos da Educação
    • COMTUR Pocinhos
  • Cidadão
    • Alistamento Militar
  • Empresa
    • Emitir Nota Fiscal
    • Nota Fiscal para MEI
    • Manifestações
    • Licitações 2026
    • Licitações 2025
    • Licitações 2024
    • Licitações 2023
    • Licitações 2022
  • Legislação
    • Arquivo de Leis
    • Decretos
    • Leis Municipais
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Lei Orçamentária Anual
    • Plano Plurianual
    • Relatório de Gestão Fiscal
  • Transparência
    • Transparência Fiscal
    • Diários Oficiais
    • SAGRES
    • Perguntas Frequentes
  • Notícias
  • Fotos

Leis de 1994

  • 1 de fevereiro de 2025
  • ASCOM
  • Arquivo de Leis
  • 0

LEI 561 – AUTORIZA O PODER A REAJUSTAR VENCIMENTOS , SALARIOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERV.

LEI 562 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA

LEI 565 – AUTORIZA O PODER EXCUTIVO ADQUIRIR BEM IMOVEL DOANDO SIMULTANEAMENTE ASSOCIAÇÃO

LEI 567 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REAJUSTAR VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES

LEI 568 – INSTITUI O CONSELHO DE SAÚDE

LEI 570 – ESTABELECE NOVOS VALORES POR HORA AULA A DOCENTES QUE LECIONAM A 2ª FASE DO 1º GRAU…

LEI 571 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS MOVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO

LEI 572 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS DE TODOS ABONOS, GRATIFICAÇÕES E DEMAIS VANTAGENS…

LEI 573 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI 563 – DÁ NOV REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL DE Nº 562.

LEI 564 – ESTABELECE NOVOS VALORES POR HORA AULA A DOCENTES QUE LECIONAM A 2ª FASE DO 1º GRAU…

LEI 566 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REAJUSTAR VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

LEI 569 – INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI 574 – ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1995

Prefeitura Municipal de Pocinhos

SIC Presencial

Faça sua solicitação de informação pessoalmente:
Endereço: Cônego João Coutinho. 01
Centro – Pocinhos-PB
CEP: 58150-000

Expediente
Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00

Acesso Rápido

  • Contracheque Online
  • Transparência Fiscal
  • Diário Oficial
  • Emitir NF-e
  • Emitir NF-e para MEI
  • Licitações
  • Decretos

@ 2025 - Todos os direitos reservados.