Leis de 1998

LEI 644 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DE TAXI

LEI 645 – DENOMINA ARTÉRIA PUBLICA

LEI 647 – CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO

LEI 648 – RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOC. RURAL DE LAGOA DO CATOLÉ

LEI 649 – RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOC. DOS ARTESÃOS

LEI 652 – RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOC. COMUNITÁRIA RURAL DE AÇUDE DE PEDRA

LEI 653 – RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOC. COMUNITÁRIA DO SITIO GRAVATÁ

LEI 655 – DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PRA 1999

LEI 656 A – DISCIPLINA O PODER EXECUTIVO SOBRE HIGIENE E PROTEÇÃO AMBIENTAL EM COMPLEMENTO A LEI 656 – 98

LEI 646 – DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI

LEI 650 – RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOC. COMUNITÁRIA JOÃO ALVES FIGUEIREDO

LEI 651 – RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOC. COMUNITÁRIA DO SITIO TEOTONIO E ADJACENCIAS

LEI 654 -AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

LEI 656 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITÁRIA DA SEC DE SAUDE

LEI 657 – AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONOMICOS E ESTIMULOS FISCAIS PARA EMPRESAS