• Home
  • A cidade
    • História da Cidade
    • Hino de Pocinhos
  • Governo
    • A Prefeita
    • O Vice-Prefeito
    • Secretarias
    • Departamentos
    • Conselhos da Educação
    • COMTUR Pocinhos
  • Cidadão
    • Alistamento Militar
  • Empresa
    • Emitir Nota Fiscal
    • Nota Fiscal para MEI
    • Manifestações
    • Licitações 2026
    • Licitações 2025
    • Licitações 2024
    • Licitações 2023
    • Licitações 2022
  • Legislação
    • Arquivo de Leis
    • Decretos
    • Leis Municipais
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Lei Orçamentária Anual
    • Plano Plurianual
    • Relatório de Gestão Fiscal
  • Transparência
    • Transparência Fiscal
    • Diários Oficiais
    • Emendas Parlamentares
    • SAGRES
    • Perguntas Frequentes
  • Notícias
  • Fotos
  • Acompanhe nossas redes
Prefeitura Municipal de Pocinhos
Prefeitura Municipal de Pocinhos
  • Home
  • A cidade
    • História da Cidade
    • Hino de Pocinhos
  • Governo
    • A Prefeita
    • O Vice-Prefeito
    • Secretarias
    • Departamentos
    • Conselhos da Educação
    • COMTUR Pocinhos
  • Cidadão
    • Alistamento Militar
  • Empresa
    • Emitir Nota Fiscal
    • Nota Fiscal para MEI
    • Manifestações
    • Licitações 2026
    • Licitações 2025
    • Licitações 2024
    • Licitações 2023
    • Licitações 2022
  • Legislação
    • Arquivo de Leis
    • Decretos
    • Leis Municipais
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Lei Orçamentária Anual
    • Plano Plurianual
    • Relatório de Gestão Fiscal
  • Transparência
    • Transparência Fiscal
    • Diários Oficiais
    • Emendas Parlamentares
    • SAGRES
    • Perguntas Frequentes
  • Notícias
  • Fotos

Leis de 2000

  • 1 de fevereiro de 2025
  • ASCOM
  • Arquivo de Leis
  • 0

LEI 693 – OBRIGA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL EM FESTIVIDADES PUBLICAS MUNICIPAIS

LEI 694 – RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE BASE E AÇÃO SOCIAL

LEI 696 – DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS PARTICULARES PARA COM A FAZENDA

LEI 697 – FAZ ADAPTAÇÕES AO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL

LEI 699 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDUSTRIA E COMERCIO

LEI 700 – DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO DO PET

LEI 701 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO

LEI 703 – FAZ ADAPTAÇÕES AO PLANO DE CARREIRAS CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA

LEI 704 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL

LEI 705 – FICA REAJUSTADO OS VENCIMENTOS DOS DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO

LEI 706 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

LEI 695 – RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO GROTINHAS

LEI 698 – DENOMINA CEMITÉRIO PUBLICO

LEI 702 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM MÓVEL DOANDO SIMULTANEAMENTE A LOJA MAÇÔNICA

LEI 707 – CRIA O CONSELHO DE ALIMNTAÇÃO ESCOLAR

Prefeitura Municipal de Pocinhos

SIC Presencial

Faça sua solicitação de informação pessoalmente:
Endereço: Cônego João Coutinho. 01
Centro – Pocinhos-PB
CEP: 58150-000

Expediente
Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00

Acesso Rápido

  • Contracheque Online
  • Transparência Fiscal
  • Diário Oficial
  • Emitir NF-e
  • Emitir NF-e para MEI
  • Licitações
  • Decretos

@ 2025 - Todos os direitos reservados.