Leis de 2016

LEI 1332 – PROMOVER ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS

LEI 1333 – ADEQUAR O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUC. BÁSICA

LEI 1335 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELBARORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017

LEI 1336 – ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL ADEQUANDO NOMENCLATURA DE CARGO AO ARTG. 198 §§ 4° E 5° DA CF1988, ART. 1º DA LEI NACIONAL N° 11.3502006.

LEI 1338 – AUTORIZA O MUNICIPIO DE POCINHOS A REALIZAR PERMUTA

LEI 1340 – REVOGA A LEI 712 – 2001

LEI 1341 – AUTORIZA CONCESSÃO DE LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL

LEI 1343 – FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITOS E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS

LEI 1345 – FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITOS E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS.

LEI 1346 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POCINHOS, PARA O EXERCICIO DE 2017

LEI 1334 – DENOMINA ARTÉRIA PUBLICA LOTEAMENTO MARCELO DE OLIVEIRA BARROS

LEI 1337 – CRIA DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO

LEI 1339 – DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO, ALTERA A ESTRUTURA EXISTENTE, CRIA NOVOS CARGOS.

LEI 1342 – FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

LEI 1344 – FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO