Leis de 1991

LEI 494 – REAJUSTA VENCIMENTOS, SALARIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES

LEI 495 – DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SERVIÇO DE AUTO FALANTE A VOZ DE POCINHOS

LEI 496 – REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS PROVENTOS, DOS SERVIDORES

LEI 497 A – AUTORIZA O PREFEITO A REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NO TEMPLO DA IGREJA MATRIZ

LEI 497 C – DENOMINA DE DEMETRIO MEIRA PORTO A QUADRA DE ESPORTES NO CMPG

LEI 498 – DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PUBLICO

LEI 499 – DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO

LEI 500 – DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA

LEI 502 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SISAL

LEI 503 – CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PUBLICOS

LEI 504 – FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER INCORPORAÇÃO DE ABONO AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS

LEI 505 – AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO

LEI 507 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

LEI 509 – DISPÕE DE NORMAS SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1992

LEI 511 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS

LEI 512 – ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1992

LEI 513 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO-AMBIENTE

LEI 497 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR TERRENO URBANO

LEI 497 B – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL A IRMÃS, RITA E INÊS RODRIGUES

LEI 501 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PUBLICO

LEI 506 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS

LEI 508 – ALTERA A ESTIMATIVA DE RECEITA CONSTANTE DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO

LEI 510- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO(OU REPARCELAMENTO ) DE DIVIDA COM O FGTS