Leis de 1995

LEI 575 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA…

LEI 576 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUEIS RESIDENCIAIS PARA O JUIZ E PROMOT

LEI 578 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO

LEI 580 – MODIFICA O NOME DE UNIDADE ESCOLAR

LEI 583 – REVOGA A LEI Nº 532, DE 27 DE JANEIRO DE 1993

LEI 584 – AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS PARA REUNIÕES

LEI 587 – ESTABLECE NOVOS VALORES POR HORA AULA A DOCENTES QUE ….

LEI 590 – CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARA SANEAMENTO BÁSICO, CARGOS EFETIVOS DE ENCANADOR

LEI 591 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LINHA TELEFONICA AO PODER LEGISLATIVO

LEI 593 – INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALARIOS DA PREFEITURA, DEFINE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL

LEI 594 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI 595 – INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA

LEI 596 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTE AO MUNICIPIO

LEI 598 – DISPOE DE NORMAS SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996

LEI 599 – DESMEMBRA A DIMENSÃO DA RUA PADRE ANTONIO GALDINO DA DENOMINAÇÃO PROFESSOR JOÕ VALENTIM AO SEGUIMENTO DAQUELA ARTÉRIA

LEI 600 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI 577 – INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA CAMARA MUNICIPAL

LEI 579 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA

LEI 581 – AUTORIZA ALUNOS RESIDENTES NESTE MUNICIPIO A UTILIZAR ÔNIBUS ESCOLAR DO PATRIMÔNIO

LEI 582 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO _38_, DA LEI Nº 577-95 DE 9 DE MARÇO DE 1995

LEI 585 – REVOGA A LEI Nº 465 DE 27 DE MARÇO DE 1989

LEI 586 – DENOMINA PRÓPRIO PUBLICO

LEI 588 – AUTORIZA O PODER EXECTUVO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO

LEI 589 – AUTORIZA O PODER EXECUTI ANISTIAR TRIBUTO MUNICIPAL

LEI 592 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI 597 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

LEI 601 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS PARA MANUTENÇÃO DO FORUM DESTA COMARCA