Leis de 2001

LEI 709 – ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO 2001

LEI 710 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 711 – FAZ ADAPTAÇÕES NA LEI Nº 663 DE 15-04-99

LEI 712 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 713 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 714 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE

LEI 715 – FAZ ALTERAÇÃO NO INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI 661

LEI 716 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENS. FUND.

LEI 717 – DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

LEI 718 – ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 627

LEI 719 – DISPÕE SOBRE ACRESCIMMO SALARIAL DOS DETENTORES DE CARGOS E COMISSÃO COM SIMBOLOGIA CC-1

LEI 720 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRAIR PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A CAGEPA

LEI 721 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR SUCATA DE CAMINHÃO

LEI 722 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 723 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 724 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 725 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 726 – REGULAMENTA DESTINAÇÃO DE RECUSROS PARA ATENDER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES E OUTRAS DESPES

LEI 727 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO AS AÇÕES SOCIO-EDUCAT

LEI 728 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE O CONSORCIO DE MEDICAMENTOS COPIMES

LEI 729 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 730 – DISPOE DE NORMAS SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2002

LEI 731 -REVOGA ARTIGOS DA LEI Nª 701-00

LEI 732 – AUTORIZA O PODE EXECUTIVO IMPLANTAR SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE CANAIS DE TV

LEI 733 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAR VEICULOS MOTORIZADOS MOTO-HONDAS A TITULO PRECARIO

LEI 734 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETIVAR PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A TELEMAR

LEI 735 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

LEI 736 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

LEI 737 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

LEI 738 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

LEI 739 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

LEI 740 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

LEI 741 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DE PREFEITO E VICE DE 2001 A 2004

LEI 742 – DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

LEI 743 – AUTORIZA A LEGITIMAÇÃO DE USO PRÓPRIO PUBLICO

LEI 744 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

LEI 745 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR INVESTIMENTO NA ÁREA URBANA

LEI 746 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

LEI 747 – ALTERA A LEI Nº 661-99

LEI 748 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

LEI 749 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

LEI 750 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVIVEIS AO USO

LEI 751 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULO MOTORIZADO POR TEMPO

LEI 752 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

LEI 753 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL

LEI 754 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

LEI 755 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

LEI 756 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

LEI 757 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 2002

LEI 758 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2002-2005

LEI 759 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AMPLIAR O PERCENTUAL AUTORIZADO PARA A ABERTURA DE CREDITOS SUP

LEI 760 – INSTITUI A CONTRIBUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA – CIP