LEI 1406-2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ADEQUAQAO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDE REAJUSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 1407-2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇAO BASICA DO MUNICIPIO DE
LEI 1408-2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR O PISO SALARIAL PROFISSSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES
LEI 1409-2019 ESTABELECE VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1410-2019 DETERMINA PARCELAMENTO E ISENÇÃO DE JUROS E MULTAS, REFERENTES A TRIBUTOS EM ATRASO JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
LEI 1411-2019 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, QUE EXERCEM CARGOS COM EXIGÊNCIA DE CURSO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1412-2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS CARGOS EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR
LEI 1413-2019 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA A RUA MARIA SALES BOMFIM DE ARAÚJO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1414-2019 ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 1411-2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1415-2019 – ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO
LEI 1416-2019 REVOGA A LEI N° 1410 DE 18022019 QUE DETERMINA PARCELAMENTO E ISENÇÃO DE JUROS E MULTAS REFERENTES A TRIBUTOS EM ATRASO JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1417-2019 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
LEI 1418-2019 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1419-2019 INSTITUI EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCINHOS O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER, PROGRAMA FILA ZERO.
LEI 1420-2019 – OBRIGA OS BANCOS DO BRASIL E BRADESCO LOTADOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO A FAZER VISITAS À IDOSOS E DEFICIENTES PARA PROVA DE VIDA DE APOSENTADORIA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO
LEI 1421-2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A POESIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POCINHOS.
LEI 1422-2019 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA A ESCOLA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1423-2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E DOAÇÕES COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO
LEI 1424-2019 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA A RUA BELÍSIO PEREIRA DA SILVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
LEI 1425-2019 DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA A RUA ARLINDO TAVARES DE MORAES, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
LEI 1426-2019 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO, A UBS GERALDO LOURENÇO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1427-2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POCINHOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
LEI 1428-2019 FAZ ADEQUAÇÕES AO PPA E LDO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO PARA REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITOS ADCIONAIS.
LEI 1429-2019 ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, O PAGAMENTO DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMETOS CULTURAIS E DE LAZEER E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
LEI 1430-2019 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO A CÂMARA MUNICIPAL DE POCINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1431-2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, CONCEDE REAJUSTE
LEI 1432-2019 – AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER ADEQUAÇÃO E REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SEUS SERVIDORES
LEI 1433-2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃ DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE POCINHOS.
LEI 1434-2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1274, DE 02-12-2013 E ESTABELECE NOVAS REGRAS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ-AB E PMAQ-CEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1435-2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL PRÉ-SAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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