Leis de 1996
LEI 602 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR, INCENTIVAR E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A CERBAL LEI 603 – AUTORIZA O PDOER EXECUTIVO A DOAR PRÉDIO PUBICO A PAROQUIA...
Leis de 1995
LEI 575 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA… LEI 576 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUEIS RESIDENCIAIS PARA O...
Leis de 1994
LEI 561 – AUTORIZA O PODER A REAJUSTAR VENCIMENTOS , SALARIOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERV. LEI 562 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO...
Leis de 1993
LEI 532 – INSTITUI O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS LEI 533 – DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS LEI 535 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS MÓVEIS...
Leis de 1992
LEI 528 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI DE Nº 442 DE 3-11-1987 LEI 514 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS...
Leis de 1991
LEI 494 – REAJUSTA VENCIMENTOS, SALARIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES LEI 495 – DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SERVIÇO DE AUTO FALANTE A VOZ DE POCINHOS LEI 496...
Leis de 1990
LEI 475 – REAJUSTA VENCIMENTOS , SALARIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERV. PUBLICOS LEI 476 – REAJUSTA VENCIMENTOS, SALARIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES LEI 478 – REAJUSTA VENCIMENTOS,...
Leis de 1989
LEI Nº 464-1989 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS LEI Nº 465-1989 – INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS...
Leis de 1988
LEI 451 Dispõe sobre Horário de Funcionamento de Agências Bancárias e dá outras provi LEI 452 Concede Título Honorário de Cidadania Pocinhense ao Sr. Dr. Marcos Lemos LEI 453...
Leis de 1987
LEI 435 – ALTERA O ANEXO A QUE SE REFERE O PARAGRAFO UNICO LEI 436 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEI...