Leis de 1964
EMENDA 1 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965 EMENDA 1.2 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO...
Leis de 1963
LEI Nº 135-1963 – AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE NAZARÉ LEI Nº 143-1963 – ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO...
Leis de 1962
LEI Nº 125-1962 – FAZ DOAÇÃO DE ENXADAS AOS AGRICULTORES LEI Nº 126-1962 – PROÍBE A PLANTAÇÃO DE AVELOZ NO PERÍMETRO URBANO E SUBURBANO LEI Nº 127-1962 – AUTORIZA...
Leis de 1961
LEI Nº 120-1961 – CRIA A FAIXA MUNICIPAL LEI Nº 121-1961 – CRIA AS INSÍGNIAS MUNICIPAIS LEI Nº 123-1961 – CRIA O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E IMPOSTO DE TRANSMISSÃO...
Leis de 1959
LEI Nº 1.999-1959 – CRIA NO MUNICÍPIO DE POCINHOS O DISTRITO DE NAZARÉ LEI Nº 96-1959 – CONCEDE ABONO DE NATAL, AO FUNCIONALISMO DA MUNICIPALIDADE LEI Nº 97-1959 –...
Leis de 1957
DECRETO-LEI Nº 25-1957 – AUTORIZA A SER POSTO NA CÂMARA UM CRUCIFIXO DECRETO-LEI Nº 28-1957 – DENOMINA DE MONSENHOR JOÃO COUTINHO, UMA DAS ARTÉRIAS DA CIDADE DECRETO-LEI Nº 30-1957...
