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31 de julho de 2021
Arquivo de Leis
LEI 1375 – CRIAÇÃO DO CMAS LEI 1376 – DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE SAÚDE LEI 1377 – DECLARA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A COMPANHIA DE ARTES CIENCIAS ...
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31 de julho de 2021
Arquivo de Leis
LEI 1347 – PROMOVER A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS LEI 1348 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL LEI 1349 – ...
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31 de julho de 2021
Arquivo de Leis
LEI 1332 – PROMOVER ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS LEI 1333 – ADEQUAR O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUC. BÁSICA LEI 1335 – ESTABELECE AS DIRETRIZES ...
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31 de julho de 2021
Arquivo de Leis
LEI 1312 – DENOMINA ARTÉRIA PUBLICA – RUA ABILIO INACIO DE OLIVEIRA LEI 1313 – DENOMINA ARTÉRIA PUBLICA – RUA MANUEL DEOCLECIANO DE OLIVEIRA LEI 1315 – AUTORIZA ...
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31 de julho de 2021
Arquivo de Leis
LEI 1280 – ADEQUAR O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO LEI 1281- ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS AO SALARIO MINIMO NACIONAL LEI 1282 – DISCIPLINA A TRANSPARENCIA ...
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31 de julho de 2021
Arquivo de Leis
EMENDA A LEI ORGANICA Nº 13 A 2013 LEI 1241.2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEI 1243.2013 ESTABELECE AVALIAÇÃO MÉDIA PARA REALIZAÇÃO DE ED. FÍSICA NAS ESCOLAS ...
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31 de julho de 2021
Arquivo de Leis
LEI 1223 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEI 1224 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES LEI 1227 – AUTORIZA A ABERTURA DE ...
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31 de julho de 2021
Arquivo de Leis
ERRATA – LEI 1221 LEI 1171 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIXAR PERCENTUAL PARA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE AOS ACS LEI 1173 – DENOMINA O PRÉDIO LABORATÓRIO DE PROTESE ...
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31 de julho de 2021
Arquivo de Leis
LEI 1130 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEI 1131 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEI 1132 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEI ...
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29 de julho de 2021
Destaques Notícias
Nesta quinta-feira (29) Pocinhos recebeu a visita técnica de integrantes do Projeto Roteiros Integrados que tem apoio do Sebrae-PB, criado para fomentar a geração de renda através do turismo ...
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