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28 de julho de 2021
Arquivo de Leis
LEI 475 – REAJUSTA VENCIMENTOS , SALARIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERV. PUBLICOS LEI 476 – REAJUSTA VENCIMENTOS, SALARIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES LEI 478 – REAJUSTA ...
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28 de julho de 2021
Destaques Notícias
Desde o início de sua gestão, a prefeita Eliane Galdino, lançou um olhar de atenção à agricultura, antes negligenciada pela gestão passada. Com corte de terra feito de ...
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27 de julho de 2021
Arquivo de Leis
LEI Nº 464-1989 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS LEI Nº 465-1989 – INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE ...
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27 de julho de 2021
Arquivo de Leis
LEI 451 Dispõe sobre Horário de Funcionamento de Agências Bancárias e dá outras provi LEI 452 Concede Título Honorário de Cidadania Pocinhense ao Sr. Dr. Marcos Lemos LEI ...
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27 de julho de 2021
Arquivo de Leis
LEI 435 – ALTERA O ANEXO A QUE SE REFERE O PARAGRAFO UNICO LEI 436 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ...
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27 de julho de 2021
Arquivo de Leis
LEI 431 AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOS E CONTRATOS LEI 432 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO E CONTRATO LEI 433 – AUTORIZA O PODER ...
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27 de julho de 2021
Arquivo de Leis
LEI 406 A VENDER BEM MOVEL LEI 407 A VENDER BEM MOVEL LEI 408 DESAPROPRIAR LEI 409 A DENOMINAR PREDIOS PUBLICOS LEI 410 A TORNAR FERIADO MUNICIPAL OS ...
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27 de julho de 2021
Arquivo de Leis
LEI 385 ALIENAR BENS MOVEIS LEI 386 ABRIR CREDITO ESPECIAL LEI 387 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVOGAR AS LEIS 132 E 353 LEI 388 CONCEDE TITULO HONORARIOS ...
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27 de julho de 2021
Arquivo de Leis
LEI 372 A DENOMINAR ORGAOS PUBLICOS LEI 373 DENOMINAR PREDIOS PUBLICOS LEI 374 ABRIR CREDITO ESPECIAL LEI 375 ALIENAR BEM IMOVEL LEI 376 A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O ...
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27 de julho de 2021
Arquivo de Leis
LEI 361 DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 18 E 25 DA LEI 244 LEI 362 A DOAR A CAMPANHA ESTADUAL DE HABITAÇÃO LEI 363 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ...
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