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27 de julho de 2021
Arquivo de Leis
LEI Nº 343-1981 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEI Nº 344-1981 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEI Nº 346-1981 – CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE ...
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27 de julho de 2021
Arquivo de Leis
LEI Nº 330-1980 – CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO LEI Nº 331-1980 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEI Nº 334-1980 – AUTORIZA A ...
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27 de julho de 2021
Destaques Notícias
A secretária de Saúde de Pocinhos, Katiane Pires Queiroga Gomes de Sousa, agora integra a mesa diretora do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB). Ela ...
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26 de julho de 2021
Arquivo de Leis
LEI Nº 312-1979 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER COMODATO LEI Nº 313-1979 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UM TERRENO NO DISTRITO DE ...
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26 de julho de 2021
Arquivo de Leis
LEI Nº 296-1978 – CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA POCINHENSE – Pe. EDELZINO DE ARAÚJO PITIÁ LEI Nº 297-1978 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO ...
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26 de julho de 2021
Arquivo de Leis
LEI Nº 264-1976 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LEI Nº 270-1977 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ...
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26 de julho de 2021
Arquivo de Leis
LEI Nº 264-1976 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LEI Nº 265-1976 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A ...
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26 de julho de 2021
Arquivo de Leis
LEI Nº 257A-1975 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DENOMINAR GRUPO ESCOLAR E VIAS PÚBLICAS LEI Nº 258-1975 – DISPÕE DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS LEI Nº 260-1975 – ...
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26 de julho de 2021
Arquivo de Leis
lei de 1974 LEI Nº 243-1974 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR TERRENO. LEI Nº 243-1974 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR ...
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26 de julho de 2021
Arquivo de Leis
LEI Nº 227-1972 – CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEI Nº 229-1972 – ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ...
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